PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2025
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após ter ouvido o Plenário.
Com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre os valores investidos para realização da Festa Agroplantas, evento de grande relevância para o município de Laurentino, e também informações referentes a contribuição do segmento de Plantas Ornamentais na arrecadação municipal.
Considerando a importância da transparência na gestão pública e o interesse da população em acompanhar a aplicação dos recursos municipais, solicito as seguintes informações:
REQUER:
Com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre os valores investidos para realização da Festa Agroplantas, evento de grande relevância para o município de Laurentino, e também informações referentes a contribuição do segmento de Plantas Ornamentais na arrecadação municipal.Considerando a importância da transparência na gestão pública e o interesse da população em acompanhar a aplicação dos recursos municipais, solicito as seguintes informações:
- Investimentos Totais da 1ª Agroplantas:
- Valor total pago à empresa contratada para a realização do evento.
- Gastos com profissionais terceirizados que trabalharam na estrutura do evento (especificar as funções).
- Custos com materiais adquiridos para a preparação da estrutura do evento (materiais elétricos, hidráulicos, pedras, etc.).
- Estimativa do valor das horas de servidores e máquinas municipais alocados para a preparação da estrutura do evento.
- Despesas com a divulgação do evento (especificar os meios de divulgação).
- Investimentos Totais da 2ª Agroplantas:
- Valor total pago à empresa contratada para a realização do evento.
- Gastos com profissionais terceirizados que trabalharam na estrutura do evento (especificar as funções).
- Custos com materiais adquiridos para a preparação da estrutura do evento (materiais elétricos, hidráulicos, pedras, etc.).
- Estimativa do valor das horas de servidores e máquinas municipais alocados para a preparação da estrutura do evento.
- Despesas com a divulgação do evento (especificar os meios de divulgação).
- Valor Mensal que o segmento de Plantas Ornamentais contribui na arrecadação do Município:
- Valor mensal que o segmento de plantas ornamentais contribui na arrecadação do município nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma:
a) detalhada e discriminada, com a apresentação de documentos comprobatórios, como notas fiscais, contratos e relatórios (Itens 1 e 2);
b) sintética, em uma planilha com totalizações das informações por tópico (Itens 1 e 2);;
c) planilha, mês a mês, por ano, com totalizações (item 3).
a) detalhada e discriminada, com a apresentação de documentos comprobatórios, como notas fiscais, contratos e relatórios (Itens 1 e 2);
b) sintética, em uma planilha com totalizações das informações por tópico (Itens 1 e 2);;
c) planilha, mês a mês, por ano, com totalizações (item 3).
Agradeço a atenção e aguardo o breve atendimento deste pedido, dentro do prazo legal.
Atenciosamente,
Carmo Nardelli Junior (PL)
Vereador
Vereador
